NOSSA HISTÓRIA
Um propósito compartilhado desde 2022.
A ADFISCO BRASIL foi fundada em Assembleia Geral Virtual em 10 de janeiro de 2022. Os participantes aprovaram a criação da associação, sua denominação e sede, o estatuto social e a eleição de seus primeiros administradores.
Os atos constitutivos foram registrados em Goiânia em 14 de março de 2022. O comprovante de inscrição no CNPJ registra a mesma data de abertura.
A associação nasceu para reunir pessoas físicas e jurídicas e oferecer amparo, apoio e suporte diante de questões fiscais, buscando soluções nas esferas administrativa e judicial em todo o território nacional.
BASES INSTITUCIONAIS
As finalidades da associação.
O estatuto define a ADFISCO BRASIL como uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter organizacional, assistencial, promocional e educacional, sem cunho político, partidário ou religioso.
Apoio e defesa dos interesses
Reunir pessoas e promover suporte aos associados em questões relacionadas ao Fisco municipal, estadual e federal, buscando soluções para conflitos administrativos e judiciais.
Orientação e assistência especializada
Viabilizar, por meio de convênios ou contratação de empresas e profissionais, assessoria administrativa, jurídica e empresarial, incluindo planejamento, contabilidade e consultoria tributária, nos limites das finalidades estatutárias.
Informação e educação
Oferecer programas de conscientização e educação, promover a integração dos associados e divulgar conteúdos relacionados a questões jurídicas e tributárias.
Gestão dos recursos
As receitas são destinadas à manutenção e ao desenvolvimento dos objetivos institucionais. O estatuto estabelece que a associação não distribui lucros, resultados, dividendos ou parcelas de seu patrimônio.
PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA
Direitos, deveres e admissão.
O estatuto contempla três categorias de associados: fundadores, efetivos e contribuintes. A categoria efetiva exige cinco anos consecutivos de participação adimplente e ininterrupta, observadas as demais regras estatutárias.
Admissão de associados contribuintes
A proposta de admissão deve ser escrita e apresentada à Diretoria Administrativa. O interessado deve comprovar ser devedor do Fisco em uma das esferas municipal, estadual ou federal, ou pagador de impostos. Pessoas jurídicas são representadas por seu representante legal ou sócio administrador, conforme previsto no estatuto.
Direitos previstos
- Frequentar a sede e usufruir dos benefícios, conforme o estatuto e o regimento interno.
- Participar de reuniões, encontros e eventos promovidos pela associação.
- Formular consultas, apresentar proposições e comunicar irregularidades aos órgãos da associação.
- Solicitar o desligamento por carta ao presidente.
Os direitos de voto e elegibilidade seguem as regras específicas de cada categoria. Associados contribuintes podem participar das deliberações e discussões, mas não possuem os direitos de votação previstos para as categorias habilitadas.
Deveres previstos
- Cumprir o estatuto, o regimento interno e as decisões da Assembleia Geral.
- Zelar pelo patrimônio e pelo nome da associação.
- Cooperar com suas iniciativas e manter o cadastro atualizado.
- Manter em dia as contribuições financeiras estabelecidas.
Contribuições e benefícios
O estatuto prevê mensalidades e contribuições relacionadas a programas ou benefícios específicos. O valor da contribuição mensal é fixado pela Assembleia Geral. Consulte a associação para conhecer valores, condições e benefícios vigentes.
Apresentar interesse em participarGOVERNANÇA
Participar, administrar e fiscalizar.
A estrutura institucional é formada por três órgãos, com atribuições definidas pelo estatuto.
Assembleia Geral
Órgão de deliberação dos associados, responsável pelas eleições, alterações estatutárias e demais decisões previstas no estatuto.
Diretoria Executiva
Responsável pela administração e representação da associação. Composta por presidência, diretoria administrativa e diretoria financeira.
Conselho Fiscal
Responsável pela fiscalização, pelo exame de livros e pela emissão de pareceres sobre os relatórios financeiros e contábeis.
Diretoria eleita na fundação (2022)
- Diretor Presidente
- Ronimaigue Martins da Silva
- Diretor Administrativo
- Rafael Roveri Molina
- Diretora Financeira
- Layane Marinho Martins da Silva Santos
A ata de fundação registra mandato de oito anos, de 10 de janeiro de 2022 a 10 de janeiro de 2030. As informações acima se referem à eleição de constituição da associação.
IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ADFISCO BRASIL.
- Denominação
- Associação dos Devedores do Fisco no Brasil — ADFISCO BRASIL
- CNPJ
- 45.882.174/0001-63
- Natureza
- Associação privada, sem fins lucrativos
- Fundação
- 10 de janeiro de 2022
- Abertura no CNPJ
- 14 de março de 2022
- Sede estatutária
- Avenida T-4, nº 619, 3º andar, sala 310, Setor Bueno, Goiânia — GO, CEP 74.230-035
- E-mail institucional
- assinatura@adfisco.com.br
Dados baseados no estatuto, na ata registrada e no comprovante de CNPJ emitido em 4 de abril de 2022.